Por Thiago Boavida
Foi aprovado nesta quarta-feira (1º), pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), o projeto de implantação de um boulevard na região da Avenida Paulista. A proposta, que tem como origem uma manifestação de interesse social apresentada por uma associação privada, prevê melhorias para uma área pública de 9.850 m², situada ao longo da Alameda Rio Claro (Alameda das Flores) e no trecho da Rua São Carlos do Pinhal entre a Alameda Rio Claro (Alameda das Flores) e Rua Itapeva.
Para colher contribuições para a elaboração de um Edital de Chamamento Público, para celebrar Acordo de Cooperação com o município a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizará, nesta sexta-feira (03), audiência pública sobre o projeto de boulevard.
O encontro ocorrerá no Auditório do 10º andar do Edifício Martinelli (Rua São Bento, 405, Centro). Para acessar o Edifício Martinelli e participar da reunião é necessário apresentar o Passaporte da Vacina. O acesso às dependências não será permitido sem esse documento.
Benfeitorias
Para requalificar e transformar o local estão previstas melhorias como reforma dos pisos, construção de passeios lúdicos, paisagismo, nova iluminação pública, implantação de mobiliário urbano (bancos, mesas e jardineiras), medidas de redução de tráfego , instalações permanentes e temporárias de arte, além de um mercado de alimentos e orgânicos. A disponibilização de acesso gratuito à internet também é contemplada pela iniciativa.
A execução de todas as intervenções, além da manutenção e operação do espaço por 30 anos, seria custeada pela iniciativa privada.
A deliberação da comissão, realizada durante a sua 92ª Reunião Ordinária, atende a Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006). Em seu texto, ela diz ser de competência da Comissão apreciar e emitir parecer sobre casos de aplicação de mobiliário urbano e inserção de elementos na paisagem da cidade.
A aprovação da CPPU não exime a associação responsável pelo projeto de obter as demais licenças necessárias junto a outros órgãos municipais.
Histórico
Em abril de 2019, A Prefeitura recebeu, em abril de 2019, a primeira proposta de acordo de cooperação da associação São Paulo Capital da Diversidade. Sete meses mais tarde foi assinado acordo de cooperação com a associação São Paulo Capital da Diversidade. Foi a única instituição que apresentou proposta durante chamamento público aberto pelo município.
No mês de outubro deste ano a Prefeitura, por meio da SP-Urbanismo, recebeu nova proposta de acordo de cooperação da associação interessada. E em novembro o poder público municipal e a associação assinaram rescisão amigável do primeiro Acordo de Cooperação firmado. O Termo previa a execução de passagem inferior (túnel) em trecho da Rua São Carlos do Pinhal (entre a Alameda Rio Claro e Rua Itapeva) e foi alvo de judicialização.
Nesta quarta-feira (1º) a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) aprovou a nova proposta de requalificação apresentada para o local.