Daniel Alves é Absolvido de Acusação de Abuso Sexual por Tribunal da Espanha
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) absolveu o ex-jogador Daniel Alves das acusações de agressão sexual, em uma decisão unânime anunciada nesta sexta-feira, 28. A condenação anterior, que resultou em uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão por um incidente em uma boate de Barcelona na noite de 31 de dezembro de 2022, foi revogada. Alves, que já estava em liberdade provisória desde março, enfrentou a detenção preventiva por mais de um ano antes de sua absolvição.
Os magistrados da Seção de Apelações do TSJC aceitaram o recurso do ex-lateral, apontando falhas significativas na fundamentação da sentença original. O tribunal destacou que as provas apresentadas não sustentavam a condenação, revelando lacunas e contradições que comprometeram a decisão de primeira instância. Entre os problemas identificados, estava a validação parcial do depoimento da vítima, que, segundo o TSJC, continha inconsistências em relação a registros em vídeo.
A Divisão de Apelações criticou o que chamou de “salto argumentativo” na condenação, que se baseou unicamente em uma parte do relato da vítima sobre a suposta penetração vaginal não consensual. Os juízes enfatizaram a importância de uma corroboração rigorosa das provas periciais, algo que, segundo o tribunal, não foi cumprido. A decisão reiterou que a presunção de inocência exige um padrão elevado de motivação para condenações, que não foi atendido neste caso.
Apesar da absolvição, o Ministério Público da Espanha e a defesa da vítima ainda têm a opção de recorrer ao Tribunal Supremo, a instância máxima do país, alegando erro jurídico na decisão do TSJC. Essa possibilidade pode levar a um novo capítulo no caso, que atraiu atenção significativa da mídia e do público desde o início do processo judicial.