Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento de um segmento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O foco desta fase é a avaliação de acusação contra sete indivíduos, que fazem parte do que foi classificado como núcleo 4 do golpe. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, será responsável pela decisão sobre a limitação da denúncia.
A segmentação da denúncia, realizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, destaca que os membros desse núcleo foram atuados em estratégias de desinformação. Essas ações visavam desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro, além dos membros do lançamento das Forças Armadas para se unirem ao plano golpista. Um dos aspectos mais preocupantes levantados é a possível utilização de estruturas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto para fomentar instabilidade social e intimidar opositores.
Os acusados enfrentaram cinco acusações, que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça a patrimônio tombado. Entre os investigados estão figuras de destaque, como Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército, e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será uma das vozes decisivas na análise das acusações.
Caso a maioria dos ministros decida aceitar a denúncia, os acusados se tornarão formalmente réus e responderão a uma ação penal no STF. Nessa fase, as defesas terão acesso ampliado aos materiais de acusação e poderão solicitar a produção de novas provas.
Fonte: Diário de São Paulo