O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, nesta quinta-feira (10), a suspensão do evento “Páscoa da Família”, que estava agendado para o próximo sábado (12) em São Caetano do Sul, na região do ABC paulista. A decisão foi motivada por indícios de sobrepreço na aquisição de ovos de chocolate, conforme apontado em um relatório do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
De acordo com a denúncia, a Prefeitura adquiriu 9,2 mil kits, incluindo ovos de Páscoa, colombas, caixas de bombons sortidos e bolsas térmicas personalizadas, por um total de R$ 2,9 milhões. No entanto, o valor estimado como justo para a compra seria de R$ 1,6 milhão, evidenciando uma diferença alarmante de 80,6%.
A Justiça estipulou que a suspensão do pregão deve ser efetivada em até 24 horas. Além disso, a Prefeitura está obrigada a publicar no Portal da Transparência, no prazo de dois dias, uma série de documentos, incluindo o termo de referência completo, parecer jurídico, atas das sessões, contrato e uma planilha detalhada com a composição dos preços.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Tite Campanella (PL) havia manifestado sua intenção de distribuir 13 mil ovos de chocolate, descrevendo o evento como “o maior evento social já realizado na cidade”. Entretanto, essa programação também poderá ser cancelada, conforme a decisão judicial, que prevê uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Os kits seriam destinados aos beneficiários do Programa Pró-Família e o evento incluiria sorteios de eletrodomésticos para famílias em situação de vulnerabilidade, público que o prefeito se referiu como “clientela”. A situação levanta preocupações sobre a gestão de recursos públicos e a transparência nas aquisições realizadas pela administração municipal.