Por Thiago Boavida
Na noite da última terça-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que repassaria R$ 3,86 bilhões para ações emergenciais do setor cultural do país, que ficou debilitado durante a pandemia de Covid-19. Vale lembrar que, por quase dois anos, atividades culturais, como shows e peças de teatro foram suspensas.
O projeto alega que a pandemia desencadeou “consequências sociais e econômicas no setor cultural”. Desse modo, os recursos viriam do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Dos R$ 3,8 bilhões, R$2,79 bilhões deveriam ser destinados para ações do setor audiovisual. R$ 1,06 bilhão seria para ações emergências no setor cultural.
Um dos motivos para o veto é que o projeto poderia ir contra o interesse público, pois destinaria uma grande quantia do Orçamento Geral da União aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para estimular a Cultura. Segundo a pasta, a verba também poderia infringir o teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação.
Além disso, segundo o governo, “a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução“.
A secretária-geral da presidência ainda argumentou que existem outras áreas que “se encontram em níveis criticamente baixos”. Como “aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”.
A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”. Mas o Congresso ainda pode derrubar o veto.
O projeto de Lei tem o objetivo de homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, após complicações da Covid-19. A proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA).
Alguns senadores fizeram homenagens ao artista, durante a votação da proposta. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi um deles. Ele disse que considerava Paulo Gustavo “um dos maiores artistas que o país já teve”.
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